Esta Política de Privacidade e de Tratamento de Dados Pessoais (“Política”) descreve o tratamento de dados pessoais no âmbito do acesso e utilização do Portal www.e-povoa.com pelo utilizador. O Portal e-póvoa é propriedade do Município da Póvoa de Lanhoso.
Ao aceder ao Portal www.e-povoa.com, o utilizador declara aceitar integralmente o disposto nesta Política de Privacidade e de Tratamento de Dados Pessoais. Recomendamos por isso que a leia atentamente.
1. A proteção da privacidade e dos dados pessoais é um compromisso do Município da Póvoa de Lanhoso.
A proteção da privacidade e dos dados pessoais constitui um compromisso fundamental do Município da Póvoa de Lanhoso, para com o titular de dados pessoais (também, «titular») que utiliza as plataformas digitais e os serviços do Município da Póvoa de Lanhoso.
Com a aplicação do novo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), a partir de 25 de maio de 2018, o Município da Póvoa de Lanhoso vem manifestar que se mantém fortemente empenhado e comprometido na proteção da privacidade e dos dados pessoais do respetivo titular que utiliza as plataformas digitais e os serviços do Município da Póvoa de Lanhoso e procede, nessa medida, à atualização da sua Política de Privacidade, em conformidade com todos os princípios e normas da proteção de dados que sustentam o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
2. Responsável pelo tratamento de dados
O Município da Póvoa de Lanhoso, com sede na Avenida da República, 4830-513 Póvoa de Lanhoso pessoa coletiva 506 632 920, é o responsável pelo tratamento de dados pessoais, no âmbito do RGPD.
3. Encarregado da Proteção de Dados
O Município da Póvoa de Lanhoso tem um Encarregado da Proteção de Dados (EPD ou Data Protection Officer), que (i) presta informação e aconselha o responsável pelo tratamento ou o subcontratante sobre as suas obrigações no âmbito da privacidade e proteção de dados; (ii) controla a conformidade do tratamento de dados com as normas aplicáveis; (iii) presta aconselhamento, quando tal lhe for solicitado, no que respeita à avaliação de impacto sobre a proteção de dados e controla a sua realização; (iv) é um ponto de contacto com o titular de dados pessoais para esclarecimento de questões relativas ao tratamento dos seus dados pelo Município da Póvoa de Lanhoso; e (v) é o ponto de contacto para a autoridade de controlo (Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD) sobre questões relacionadas com o tratamento, cooperando com esta entidade.
O Encarregado da Proteção de Dados do Município da Póvoa de Lanhoso pode ser contactado através do seguinte endereço:
Município da Póvoa de Lanhoso
Ao cuidado do Encarregado da Proteção de Dados
Avenida da República, 4830-513 Póvoa de Lanhoso
Email: dpo@mun-planhoso.pt
4. Tratamento de dados pessoais, âmbito e alteração da Política de Privacidade
Ao disponibilizar os seus dados pessoais ao Município da Póvoa de Lanhoso, o titular de dados pessoais consente que os mesmos sejam tratados de acordo com a presente Política de Privacidade e com as regras e princípios constantes dos Termos e Condições das Plataformas Digitais Município da Póvoa de Lanhoso.
A presente Política de Privacidade aplica-se aos dados que tenham sido diretamente fornecidos pelo respetivo titular ou recolhidos em acessos do titular às plataformas digitais e nos serviços do Município da Póvoa de Lanhoso. Assim, alerta-se para que as plataformas digitais e os serviços do Município da Póvoa de Lanhoso têm links (hiperligações) para outras plataformas digitais e remetem para conteúdos de terceiros que não estão abrangidos pela Política de Privacidade do Município da Póvoa de Lanhoso, pelo que é aconselhável que sempre que o titular de dados pessoais navegue nessas plataformas se informe do conteúdo das respetivas políticas de privacidade, bem como dos termos e condições aplicáveis.
O Município da Póvoa de Lanhoso reserva-se o direito de alterar a sua Política de Privacidade.
5. Que tipo de informação é recolhida
O Município da Póvoa de Lanhoso recolhe dois géneros de informação: informação pessoal e informação anónima. A informação anónima ocorre enquanto o titular de dados pessoais visita as plataformas digitais e tem como objetivo melhorar o funcionamento das mesmas, incluindo a gestão e a priorização de conteúdos. A informação pessoal é fornecida voluntariamente pelo titular de dados pessoais aquando do registo facultativo ou preenchimento de formulários. Todos os dados recolhidos são processados de forma automática, sendo que a informação recolhida do titular de dados pessoais é gerida com segurança.
O registo serve para o titular de dados pessoais aceder aos serviços online, aos serviços de subscrição de newsletters, inscrição em eventos e outras funcionalidades disponibilizadas pelo Município da Póvoa de Lanhoso.
Para prestar determinados serviços, o Município da Póvoa de Lanhoso pode ter de tornar informação pessoal e anónima disponível a terceiros. Isto só acontecerá, contudo, nestas circunstâncias específicas:
a) Com o consentimento expresso do titular de dados pessoais;
b) Quando de boa-fé acreditamos ser requerido por lei;
c) Quando de boa-fé acreditamos que decorre de estipulação contratual;
d) Quando de boa-fé acreditamos ser necessário para proteger osnossos direitos ou propriedade.
O consentimento do titular de dados pessoais não será requerido para divulgação nas situações referidas nas alíneas b) a d). Em qualquer situação, procuraremos notificá-lo na medida em que tal seja permitido por lei.
6. O que são dados pessoais?
Dados pessoais são informação relativa a uma pessoa identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente. Também constituem dados pessoais o conjunto de informações distintas que podem levar à identificação de uma determinada pessoa.
Exemplos de dados pessoais:
Nome e apelido;
Endereço de uma residência;
Endereço de correio eletrónico;
Número de um cartão de identificação;
Dados de localização (por exemplo, a função de dados de localização num telemóvel);
Endereço IP (protocolo de internet);
Cookies;
Identificador de publicidade do seu telefone;
Dados detidos por um hospital ou médico, que permitam identificar uma pessoa de forma inequívoca;
Som ou imagem.
7. Quem é o titular de dados pessoais?
O titular de dados pessoais é a pessoa singular a quem os dados dizem respeito e que utilizou as plataformas digitais e/ou os serviços do Município da Póvoa de Lanhoso.
8. Descrição do tratamento e tipos de dados pessoais tratados
O tratamento de dados pessoais inclui (a) dados transmitidos pelo utilizador ao Município da Póvoa de Lanhoso, ou por este recolhidos e/ou conservados no âmbito das relações estabelecidas entre o utilizador, na qualidade de cliente de bens ou serviços municipais e/ou morador na área de jurisdição do município, e o Município, quanto a quaisquer serviços, prestações ou bens, solicitados, consultados, geridos e/ou executados através do Portal ou quaisquer outros meios eletrónicos, digitais ou de comunicação (chamada telefónica); e (b) os dados transmitidos pelo utilizador no âmbito do acesso ao Portal Municipal, incluindo, mas não limitando, na criação e gestão da respetiva conta de acesso a serviços disponíveis, através de formulários de contacto, de pedidos de informação e/ou nas áreas relativas à gestão, solicitação e/ou consulta de serviços, prestações ou bens.
Os dados pessoais tratados podem incluir dados relacionados com: (i) identificação, incluindo dados pessoais de identificação, número de identificação civil, NIF, NISS, passaporte, carta de condução, n.º de sistema de saúde e fotografia; (ii) contactos, incluindo endereço de correio eletrónico, moradas e contactos telefónicos; (iii) entidades e pessoas relacionadas (procurador, gerente, colaborador, representante), e/ou familiares e educandos, incluindo, quando aplicável, dependentes menores para efeitos de ação social escolar, como atribuição de apoios e gestão de refeições escolares e outras competências do município no âmbito escolar e pré-escolar; (iv) dados profissionais e académicos, incluindo, designadamente, o local de trabalho, profissão, habilitações, situação laboral; (v) dados de apoio social, nomeadamente sobre o escalão de apoio, rendimentos, encargos, situação laboral e encargos, agregado familiar, apoios pedidos/obtidos no âmbito de serviços municipais, dados relativos a refeições e plano de refeições; (v) dados relativos a serviços obtidos ou solicitados, pedidos do utente/utilizador, cartão da biblioteca, consumos e dados de pagamento (quando aplicável) para serviços de prestação e consumo em linha; (vi) dados de registo e acesso, tais como nome de utilizador, alterações na conta de acesso, histórico de acessos e atividade da conta, palavras ou termos para recuperação de palavra passe. Quando aplicável e necessário, podem ser solicitadas informações sobre o agregado familiar e educandos, nomeadamente para a solicitação, pelo utilizador, de taxas apoiadas ou pedidos de serviços escolares ou pré-escolares integrados nas competências e atribuições do Município, ou dados de apoio social necessários à apreciação, tramitação e aprovação de apoios sociais. Os Portais Municipais podem, ainda, permitir ao utilizador candidatar-se a posições abertas e/ou a apresentação de candidaturas espontâneas, caso em que o utilizador poderá transmitir, voluntariamente, informações curriculares.
9. Para que finalidades o Município da Póvoa de Lanhoso trata os seus dados pessoais?
O tratamento de dados pessoais através dos Portais Municipais tem por finalidade a criação, acesso e gestão de uma conta do utilizador no Portal, incluindo a gestão, solicitação e/ou consulta de serviços, prestações ou bens que possam ser bens geridos, solicitados, consultados e/ou executados pelo responsável através do portal ou de outros meios digitais, físicos ou de comunicação.
Para além do tratamento efetuado para as finalidades aqui descritas, podem ser recolhidos, com o consentimento prévio e expresso do utilizador, dados de identificação e contacto dos visitantes dos Portais, para efeitos de contacto posterior com os mesmos, designadamente para efeitos de contacto e prestação de informação ao utente, inscrição em atividades que não requerem o registo do utilizador no Portal, divulgação de notícias sobre o Portal, o Município e atividades e/ou iniciativas relacionadas, realização de inquéritos, sondagens e questionários, e/ou para efeitos de participação do utente em ações de cidadania, voluntariado ou associativismo.
O presente Portal utiliza ‘cookies’, nos termos da Política de ‘Cookies’ cuja consulta recomendamos. Podem igualmente ser recolhidos dados anonimizados e para efeitos meramente estatísticos sobre as preferências, estatísticas e hábitos de navegação, e as opções de segurança dos utilizadores, na medida do necessário ou útil para a gestão, desenvolvimento e melhoria do Portal.
10. Qual é a base para o tratamento dos seus dados pessoais?
Consentimento
O seu consentimento terá de ser expresso – por escrito, oralmente ou através da validação de uma opção – e prévio, prestado de forma livre, informada, específica e inequívoca.
Em especifico: consentimento por menores (16 anos)
No caso de tratamento de dados pessoais de menores, que possam estar sujeitos a consentimento prévio, o Município da Póvoa de Lanhoso exigirá que seja prestado consentimento por parte dos titulares das responsabilidades parentais.
Execução de contrato e diligências pré-contratuais
Quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para a celebração, execução e gestão de contrato celebrado com Município da Póvoa de Lanhoso, como por exemplo para procedimentos de contratação pública; ou
Cumprimento de obrigação legal
Quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para cumprir uma obrigação legal a que o Município da Póvoa de Lanhoso esteja sujeito, como, por exemplo, a comunicação de dados de identificação ou de tráfego a entidades policiais, judiciais, fiscais ou reguladoras ou de dados de localização para assegurar serviços de emergência; ou
Interesse legítimo
O tratamento de dados pessoais pelo Município da Póvoa de Lanhoso pode ser justificado por motivos de interesse legítimo relacionados com a execução das tarefas relacionadas com a sua atividade enquanto autarquia, como por exemplo o tratamento de dados para melhoria de qualidade de serviço, a deteção de fraude e quando os nossos motivos para a sua utilização devam prevalecer sobre os seus direitos de proteção de dados.
11. Durante quanto tempo o Município da Póvoa de Lanhoso trata e conserva os seus dados pessoais?
Município da Póvoa de Lanhoso trata e conserva os seus dados pessoais conforme as finalidades para que os mesmos são tratados e apenas pelo período de tempo necessário para o cumprimento das finalidades que motivaram a sua recolha e conservação, e sempre de acordo com a lei, as orientações e as decisões da CNPD, ou, consoante o que for aplicável, até que exerça o seu direito de oposição, direito a ser esquecido ou retire o consentimento.
Depois de decorrido o respetivo período de conservação, o Município da Póvoa de Lanhoso eliminará ou anonimizará os dados sempre que os mesmos não devam ser conservados para finalidade distinta que possa subsistir.
12. Direitos do titular de dados pessoais
O titular de dados pessoais tem direitos de informação, acesso e retificação ou apagamento dos dados pessoais e o direito à portabilidade dos dados, ao direito de limitar ou opor ao tratamento dos seus dados, no âmbito e nos termos do RGPD e da demais legislação aplicável.
O titular poderá retirar, a todo o tempo, o consentimento que tenha dado para o tratamento dos seus dados pessoais, no enquadramento do RGPD.
Exerça os seus direitos através dos seguintes contactos:
Carta
Município da Póvoa de Lanhoso
Ao cuidado de Encarregado da Proteção de Dados
Avenida da República, 4830-513 Póvoa de Lanhoso
Email: dpo@povoadelanhoso.pt
13. Quais os procedimentos de segurança que garantem a proteção dos seus dados?
O Município da Póvoa de Lanhoso toma todas as precauções necessárias e legalmente exigidas no sentido de garantir a privacidade dos dados pessoais tratados e/ou transmitidos através das suas plataformas digitais. Estas precauções garantem a segurança online e offline dessa informação.
14. Dúvidas?
Se tiver qualquer dúvida sobre algum dos temas abordado no presente documento, agradecemos que nos contacte para:
Carta
Município da Póvoa de Lanhoso
Ao cuidado de Encarregado da Proteção de Dados
Avenida da República, 4830-513 Póvoa de Lanhoso
Email: dpo@povoadelanhoso.pt
Política de cookies
O Município da Póvoa de Lanhoso poderá utilizar cookies para melhorar o desempenho das plataformas digitais e a sua experiência como utilizador.
Nas plataformas digitais do Município da Póvoa de Lanhoso, utilizamos cookies próprios (necessários/essenciais) e de terceiros.
Os dados recolhidos pelos cookies necessários (essenciais) utilizados e colocados nas plataformas digitais do Município da Póvoa de Lanhoso permitem analisar a utilização das mesmas, afim de assegurarmos que tudo funciona corretamente. São utilizados identificadores pseudonimizados que permitem acompanhar a navegação dos utilizadores. Estes identificadores ajudam, em muitos casos, a perceber o comportamento de utilização para garantir e melhorar o nível de serviço nas plataformas digitais, mas não possibilitam ao Município da póvoa de Lanhoso identificar o utilizador.
Para além dos nossos cookies, as plataformas digitais do Município da Póvoa de Lanhoso permitem a instalação de cookies de terceiros. Estes cookies permitem a recolha de dados que podem possibilitar às ferramentas de análise de terceiros a identificação dos utilizadores (por exemplo, através de endereços de IP).
A qualquer momento, o utilizador pode configurar o seu navegador de internet (browser) para aceitar ou rejeitar novos cookies, bem como pode desativar cookies previamente armazenados no seu dispositivo. A rejeição de utilização de cookies nas plataformas digitais do Município da Póvoa de Lanhoso pode limitar ou impossibilitar o acesso a algumas áreas e conteúdos ou limitar a receção de informação personalizada.
1. O que são cookies?
Um cookie é um pequeno ficheiro em formato de texto colocado no seu computador ou dispositivo móvel, através do navegador de internet, durante uma visita a uma plataforma digital, com a finalidade de armazenar, recuperar ou atualizar dados.
Estes ficheiros permitem que a plataforma digital se «lembre» das ações e preferências do utilizador, nomeadamente do nome, da língua escolhida, do tamanho dos carateres e de outras definições de visualização; evitam que tenha de inserir o seu nome ou outros dados cada vez que acede; ou que seja necessário voltar a configurar a plataforma digital cada vez que a visita.
A maioria dos cookies limita-se a recolher informações de natureza mais geral, tais como a origem do utilizador que chega à plataforma digital ou a localização aproximada do utilizador.
2. Que tipo de cookies existem nas plataformas do Município da Póvoa de Lanhoso?
As plataformas digitais do Município da Póvoa de Lanhoso utilizam vários tipos de cookies, que possibilitam dois tipos de funcionalidades, com diferentes graus de otimização da experiência de navegação e níveis de serviço:
- Cookies básicos e imprescindíveis, nomeadamente o Google Analytics.
O Google Analytics utiliza “cookies” (arquivos de texto colocados no seu computador) para ajudar os operadores de sites a analisar a forma como os utilizadores usam o site. A informação gerada pelo “cookie” sobre a sua utilização deste site (incluindo o seu endereço IP) é transmitida pela Google para servidores nos Estados Unidos onde é armazenada. O Google utilizará esta informação para avaliar a sua utilização do site, de forma a compilar relatórios sobre a atividade no site para os operadores de site e fornecer outros serviços associados com a atividade do site e a utilização da internet. A Google pode também transferir esta informação a terceiros, se exigido por lei ou se um terceiro processar a informação em nome da Google. A Google nunca associará o seu endereço IP a quaisquer outros dados guardados pela Google. Ao utilizar as plataformas digitais do Município, concorda com o processamento dos seus dados pela Google, da forma acima descrita e para os efeitos supracitados.
Exemplos de funcionalidades permitidas:
Lembrar do progresso de uma tarefa ou transação;
Conduzir análises para otimizar funcionamento;
Assegurar que as nossas plataformas digitais têm um aspeto consistente.
- Cookies sociais.
Estes cookies permitem-lhe estar em contacto com a sua rede social, partilhar conteúdos, enviar e divulgar comentários.
As plataformas digitais do município da Póvoa de Lanhoso utilizam serviços do Facebook e Instagram.
3. Todos os cookies ficam armazenados para sempre?
Não, há cookies permanentes e cookies de sessão:
- Cookies permanentes: ficam armazenados ao nível do navegador de internet, nos dispositivos de acesso do utilizador (computador, tablet e mobile), e são utilizados sempre que o utilizador faz uma nova visita às plataformas digitais. Geralmente, são utilizados para direcionar a navegação para responder aos interesses do utilizador, permitindo ao Município da Póvoa de Lanhoso prestar um serviço mais personalizado;
- Cookies de sessão: são temporários, permanecem nos cookies do seu navegador de internet até sair das plataformas digitais. A informação obtida permite identificar problemas e encontrar soluções para oferecer uma melhor experiência de navegação.
4. Como posso alterar as minhas preferências?
No início da sua navegação, terá oportunidade de escolher se as plataformas digitais do Município da Póvoa de Lanhoso podem utilizar cookies funcionais e/ou publicitários. O Município da Póvoa de Lanhoso, compromete-se, salvo erro técnico ou outras circunstâncias excecionais, a carregar apenas os serviços definidos pelo utilizador.
5. Posso desativar o uso de cookies?
Apesar de os cookies auxiliarem o utilizador a tirar o máximo proveito das plataformas digitais do Município da Póvoa de Lanhoso, o utilizador pode optar por desativar os cookies que se encontrem no seu navegador de internet, através da respetiva ferramenta de gestão das definições.
No entanto, ao desativar os cookies, as plataformas digitais do Município da Póvoa de Lanhoso terão um desempenho diferente, com menor nível de serviço.
Se o utilizador o fizer em relação aos cookies essenciais que colocamos, a utilização das nossas plataformas digitais pode ficar prejudicada, por se verificar que os cookies que utilizamos são necessários para o seu funcionamento. Caso opte por remover os cookies de terceiros colocados nas nossas plataformas digitais, poderá ter de configurar manualmente algumas preferências sempre que visitar uma plataforma digital e corre o risco de desativar determinados serviços e funcionalidades.
Para modificar as suas definições ou desativar a utilização de cookies, pode seguir as instruções fornecidas no seu navegador de internet ou dispositivo (normalmente, localizadas em «Definições» ou «Preferências»).
6. Dúvidas?
Em caso de dúvida sobre a gestão de cookies nas plataformas digitais do Município da Póvoa de Lanhoso, poderá contactar o Encarregado da Proteção de Dados do Município da Póvoa de Lanhoso, através das seguintes formas:
Carta
Município da Póvoa de Lanhoso
Ao cuidado de Encarregado da Proteção de Dados
Avenida da República, 4830-513 Póvoa de Lanhoso
Email: dpo@povoadelanhoso.pt
Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD): Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) (JO L 119 de 4.5.2016).